Prestação de Contas no Sector Público

de Maria da Conceição Costa Marques 

Bertrand.pt - Prestação de Contas no Sector Público
Editor: Dislivro
Edição: abril de 2002
18,18€
Esgotado ou não disponível

CAPÍTULO PRELIMINAR
1°. Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias: terminologia e enquadramento
2°. Os fundamentos históricos do desígnio europeu
3°. A criação das Comunidades Europeias
4°. As etapas do processo de construção europeia
5°. União Europeia e Comunidades Europeias (dualidade metodológica da construção europeia)
6°. A difusão da matriz de integração europeia
PARTE I
A estrutura institucional da União Europeia e das Comunidades Europeias
CAPÍTULO 1
Instituições e órgãos
1°. Características fundamentais da arquitectura institucional
2°. As instituições
3°. Os órgãos da União Económica e Monetária
4°. Órgãos complementares
5°. Princípios gerais de vinculação do comportamento institucional
CAPÍTULO 2
Os procedimentos de tomada de decisão
1°. Considerações gerais
2°. A função normativa primária
3°. A função executiva - em particular, o procedimento de comitologia
4°. A função internacional
5°. A função orçamental
6°. Tipicidade dos procedimentos de tomada de decisão e desvio intergovernamental

Prestação de Contas no Sector Público
ISBN:
9789728604486
Ano de edição:
04-2002
Editor:
Dislivro
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 231 x 19 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
264
Tipo de Produto:
Livro
EAN:
9789728604486

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