Bertrand.pt - O Poder Local em Moçambique

O Poder Local em Moçambique

Descentralização, Pluralismo Jurídico e Legitimação

de Tiago de Matos Fernandes 

Editor: Edições Afrontamento
Edição ou reimpressão: abril de 2009
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No continente africano, o estudo do Poder Local não pode ser realizado sem se levar em consideração a existência de uma diversidade de actores políticos locais que, para além das próprias instituições de poder político oficial (órgãos municipais ou entidades equiparadas), exercem funções político-administrativas no mesmo espaço territorial. É esse o caso, em Moçambique, dos titulares dos órgãos da administração local do Estado e de uma grande diversidade de autoridades tradicionais ou comunitárias que competem com os órgãos da administração local autárquica pelo exercício de prerrogativas do poder político local.
Em tese, este fenómeno de justaposição e concorrência de poderes locais pode dificultar o principal objectivo programático delineado para o processo de descentralização levado a cabo em Moçambique desde o início da década de 1990: a construção de um Poder Local que promova o desenvolvimento local participativo e que simultaneamente respeite o princípio da unidade e soberania do Estado.
Na presente obra, procede-se à validação desta tese a partir da análise desse processo, numa perspectiva histórica, descritiva e compreensiva, e com base num estudo de caso realizado no município da Ilha de Moçambique, na Província de Nampula.

O Poder Local em Moçambique
Descentralização, Pluralismo Jurídico e Legitimação
ISBN: 9789723610147 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Afrontamento Idioma: Português Dimensões: 163 x 240 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 234 Tipo de Produto: Livro Coleção: Textos Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Política  >  Administração Pública
Livros  >  Livros em Português  >  Política  >  Política em Geral

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