Bertrand.pt - O Papel do Ministério Público

O Papel do Ministério Público

Estudo Comparado dos Países Latino-Americanos

de Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e João Paulo Dias 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: junho de 2008
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O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes.
É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de tentar efectuar "sínteses ideais", mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos.

1. O Ministério Público em Portugal
2. O Ministério Público em Espanha
3. O Ministério Público em França
4. O Ministério Público em Itália
5. O Ministério Público no Brasil
6. O Ministério Público na Argentina
7. O Ministério Público na Venezuela
8. O Ministério Público em Moçambique

O Papel do Ministério Público
Estudo Comparado dos Países Latino-Americanos
de Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e João Paulo Dias 
ISBN: 9789724033808 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 162 x 231 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 370 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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