Bertrand.pt - O Juiz Nacional e o Direito Comunitário

O Juiz Nacional e o Direito Comunitário

O Exercício da Autoridade Jurisdicional Nacional na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia

de José Luís Caramelo Gomes 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2003
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A Justiça parece cada vez mais ausente das nossas vidas e muitas vezes não percebemos que está nas nossas próprias mãos o poder de a procurar. O sentimento de injustiça e de impotência é flagrante principalmente nas relações com o Estado.
O Direito Comunitário tem vindo a desenvolver meios de garantia dos direitos subjectivos assumindo-se como a arma por excelência contra o abuso, ilegalidade e injustiça cometidos pelo poder estadual. A acção do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia desenvolveu e melhorou o sistema de protecção devida aos cidadãos num Estado de Direito, tornando-o um dos mais aperfeiçoados e completos em todo o mundo. Esta obra explica os seus princípios fundamentais, tal como o Direito ao Juiz ou a Responsabilidade do Estado pela violação do Direito Comunitário.

O Juiz Nacional e o Direito Comunitário
O Exercício da Autoridade Jurisdicional Nacional na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia
ISBN: 9789724020303 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 227 x 9 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 196 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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