A presente obra corresponde, no essencial, à tese apresentada pelo autor à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em outubro de 2023, para obtenção do grau de Doutor em Direito. Nela se procedeu a uma análise holística, extensa e minuciosa do conceito de capital próprio, conceito centralíssimo do Direito das Sociedades.
Reunindo contributos do Direito das Sociedades, do Direito da Insolvência, e da Contabilidade, trata-se de um escrito de relevo central para todos quantos lidam com aspetos jurídico-financeiros das sociedades comerciais, desde académicos a advogados, passando também por consultores financeiros, contabilistas ou revisores oficiais de contas.