Índice
Introdução. O Direito das Sociedades
Capítulo I
A Evolução Histórica das Sociedades
Das origens ás precodificações
As codificações oitocentistas
O Século XX e a democratização do capital
A experiência anglo-americana
Capítulo II
A Experiência Portuguesa
Ordenações e reformas pombalinas
O Código Ferreira Borges, a Lei de 22-Jun.-1867 e o Código de Seabra
O Código Veiga Beirão e a Lei de 11-Abr.-1901
O século XX
Capítulo III
Fontes de Doutrina das Sociedades
A preparação do Código das Sociedades Comerciais
O Código das Sociedades Comerciais: sistema, fontes e alterações
Diplomas extravagantes e complementares
Capítulo IV
Direito Europeu e Direito Internacional das Sociedades
Direito europeu das sociedades
Direito Internacional das Sociedades
Capítulo V
O Direito das Sociedades: Hoje
A grande reforma de 2006
As sociedades na enciclopédia jurídica
As sociedades nos nossos dias
Parte I
Das Sociedades em Geral
Capítulo I
Dogmática Básica das Sociedades
Secção I
Generalidades, Elementos e Princípios
Secção II
A Doutrina das Pessoas Colectivas
Secção III
As Sociedades Civis
Secção IV
As Sociedades como Organização
Secção V
As Sociedades e as exigências dogmáticas do sistema
Capítulo II
O Contrato de Sociedade
Secção I
Celebração, Conteúdo e Capital Social
Secção II
Sociedades em Formação e Sociedades Irregulares
Secção III
O Registo e as Publicações
Capítulo III
A Situação Jurídica dos Sócios
Secção I
Conteúdo Geral
Secção II
Entradas, Lucros e Perdas e Defesa do Capital
Secção III
A Comparticipação na Vida Societária
Capítulo IV
Deliberações Sociais: Evolução e Regime
Secção I
Invalidade e ineficácia
Secção II
A nulidade por vícios de procedimento
Secção III
A anulabilidade
Secção IV
Disposições comuns à nulidade e à anulabilidade
Secção VI
A suspensão judicial de deliberações
Capítulo V
A Administração das Sociedades
Secção I
Aspectos gerais
Secção II
Os deveres fundamentais dos administradores
Secção III
O governo das sociedades
Secção IV
A situação jurídica dos administradores
Capítulo VI
A Responsabilidade dos Administradores
A responsabilidade dos administradores no Direito comparado
A experiência portuguesa
A responsabilidade para com a sociedade
A responsabilidade para com os credores, os sócios e os terceiros; síntese
Capítulo VII
A Fiscalização das Sociedades
Fiscalização e prestação de contas
Capítulo VIII
A Modificação das Sociedades
Generalidade e evolução geral
As alterações do contrato
A fusão de sociedades
A cisão de sociedades
A transformação de sociedades
Capítulo IX
A Dissolução e a Liquidação das Sociedades
A Dissolução
A Liquidação
Capítulo X
Grupos de Sociedades
Quadro geral das sociedades coligadas
SGPS e holdings; generalidades e evolução
A experiência portuguesa das SGPS
Dogmática geral das SGPS