Bertrand.pt - Manual de Direito Comunitário

Manual de Direito Comunitário

O sistema institucional - A ordem jurídica - O ordenamento económico da União Europeia (5ª Edição)

de João Luís Mota de Campos e João Mota de Campos 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2007
38,16€
Esgotado ou não disponível

Introdução Geral - A génese das comunidades europeias
Livro I - O sistema institucional da união europeia
I Parte - As instituições comunitárias
Introdução - A estrutura orgânica das comunidades europeias
Título I - Os órgãos de direcção e execução
Título II - Órgãos comunitários de controlo
Subtítulo I - O parlamento europeu
Subtítulo II - O tribunal de justiça das comunidades europeias
Subtítulo III - O tribunal de contas
Título III - Os processos comunitários de decisão
II Parte - A natureza específica das comunidades europeias
Título I - Os objectivos da união europeia e os instrumentos da sua realização
Título II - A natureza jurídica das comunidades europeias
Livro II - Ordenamento jurídico comunitário
I Parte - As fontes do direito comunitário
Título I - Fontes Convencionais
Título II - Os actos unilaterais da autoridade comunitária
Título III - As fontes não escritas do direito comunitário
II Parte - O "federalismo jurídico" comunitário
Título I - A aplicabilidade directa do direito comunitário
Título II - O primado do direito comunitário
III Parte - A salvaguarda jurisdicional da ordem jurídica comunitária
Título I - A interpretação uniforme do direito comunitário e a apreciação da validade dos actos das instituições comunitárias
Título II - Contencioso da legalidade
Livro III - O ordenamento económico da união europeia
I Parte - O mercado comum europeu
Título I - A união aduaneira da comunidade europeia
Título II - As "quatro liberdades"
Título III - O regime da concorrência
II Parte - A união económica e monetária (UEM)

Manual de Direito Comunitário
O sistema institucional - A ordem jurídica - O ordenamento económico da União Europeia (5ª Edição)
ISBN: 9789723214840 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 162 x 230 x 55 mm Páginas: 748 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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