IVA na Construção Civil e no Imobiliário
de Duarte Travanca
Sobre o livro
Nesta obra procede-se à análise dos aspectos fundamentais do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com especial incidência para as novas regras do IVA nos sectores da construção civil e do imobiliário, introduzidas pelas alterações decorrentes do Decreto-Lei nº 21/2007, de 29 de Janeiro.
Procede-se ainda à análise sistematizada do IVA no comércio internacional, da localização das operações, bem como dos principais aspectos caracterizadores do imposto, e cuja aplicabilidade abrange todos os sectores da actividade económica desde a produção, a indústria, os serviços até ao comércio.
A abordagem teórica efectuada é complementada e ilustrada por vários exemplos práticos, esquemas e quadros-resumo, tornando os aspectos analisados de leitura mais simples e objectiva para o leitor, dado tratar-se de temas que nem sempre são de fácil leitura.
"Trata-se de um trabalho actualizadíssimo, o que assume uma importância muito grande numa altura em que ocorreram mudanças significativas no regime do IVA da construção civil e no regime da renúncia à isenção no sector imobiliário, temas fulcrais em matéria de fiscalidade do IVA"
Dr. José Alberto Pinheiro Pinto (Fiscalista - Professor Universitário)