A 3ª edição do Manual Prático do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas incorpora todas as alterações legislativas entretanto verificadas, quer no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, quer num vasto conjunto de diplomas conexos, e tem por objectivo, através de uma linguagem clara e simples, contribuir para que a aplicação das normas fiscais, relacionadas com a tributação do rendimento das pessoas colectivas, constitua uma tarefa simples para todos quantos, no seu dia-a-dia, por razões profissionais, académicas ou outras, se vêem confrontados com questões relativas a este imposto, tais como:
• Rendimentos e pessoas sujeitas ao imposto;
• Isenções e benefícios fiscais;
• Amortizações, provisões e subsídios;
• Mais-valias e menos-valias/ reinvestimento;
• Correcções fiscais;
• Regimes especiais;
• Cálculo dos pagamentos por conta e do pagamento especial por conta;
• Regime geral de tributação;
• Regime simplificado de tributação;
• Cumprimento de obrigações acessórias;
• Meios de defesa.
Estes e outros assuntos são aqui clarificados graças ao recurso a um
elevado número de exemplos práticos. A inclusão da legislação actualizada e
dos impressos relacionados com este imposto tornam esta obra num
inestimável instrumento de trabalho para profissionais, estudantes e contribuintes em geral.
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Incidência
Base do imposto
Correcções fiscais
Regimes especiais
Taxas
Liquidação
Pagamento
Obrigações acessórias
Meios de defesa