Bertrand.pt - Implementação Provincial e Local dos Direitos Humanos

Implementação Provincial e Local dos Direitos Humanos

(2ª Edição)

de José Manzumba da Silva e Njal Hostmaelingen 

Editor: Edições Sílabo
Edição ou reimpressão: maio de 2017
Portes
Grátis
10%
13,80€
Poupe 1,38€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

Nesta segunda edição do livro sobre a implementação provincial e local dos direitos humanos, que é desenvolvido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Angola (MJDH) em parceria com o Instituto de Direito e Política Internacional da Noruega (ILPI), apresenta-se uma introdução ao actual enquadramento legal de implementação local dos direitos humanos em Angola. A publicação descreve, de maneira sucinta e simplificada, através da compilação de legislação nacional e de textos legais relevantes, quais os mecanismos legais e institucionais que orientam e desenvolvem a implementação provincial e local dos direitos humanos em Angola.

Os direitos humanos são inerentes a cada indivíduo e são universais, interdependentes, inalienáveis e indivisíveis. Esses direitos fundamentais e liberdades estão consagrados nos acordos celebrados entre os Estados. Os sistemas de protecção dos direitos humanos existem quer ao nível internacional, quer ao nível regional, e guiam a promoção e implementação nacional dos direitos humanos nos países de que formam parte. A presente publicação enquadra-se no âmbito da cooperação entre o MJDH e o ILPI, cujo objectivo principal é a formação em direitos humanos. O projecto é financiado pela Embaixada Real da Noruega em Luanda.

Os autores são José Manzumba da Silva e Njal Hostmaelingen. José Manzumba da Silva é Director Nacional do Gabinete de Estudos e Análises dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. É docente universitário, o qual também no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), diplomado em Relações Internacionais e mestre em Resolução de Conflito pela Universidade de Bradford, Reino Unido. Trabalha em Direitos Humanos desde 1990. Njal Hostmaelingen é Director do Instituto de Direito e Política Internacional (ILPI). É advogado e possui o título de mestre em Direito pela Universidade de Oslo. Trabalha com as questões dos direitos humanos desde 1993.

Implementação Provincial e Local dos Direitos Humanos
(2ª Edição)
ISBN: 9789726188810 Ano de edição ou reimpressão: 05-2017 Editor: Edições Sílabo Idioma: Português Dimensões: 138 x 209 x 14 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 280 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Internacional

Sugestões

Legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
31,90€
Petrony Editora
Direito Internacional Público
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
13,30€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.