Miguel Pestana de Vasconcelos é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
É licenciado em Direito pela Universidade Católica, mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
É atualmente o diretor da FDUP assim como presidente do conselho científico desta faculdade.
Desempenha ainda funções como professor-coordenador da secção autónoma de Direito da Faculdade de Economia do Porto.
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