ALTERAÇÕES DECORRENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2013, EM ACÇÃO DECLARATIVA COMUM E EM ACÇÃO EXECUTIVA
Mais um livro sobre recursos em Direito Processual Civil? Porquê ou para quê? Desde 2002, este Guia (agora, em 6ª edição) é um reflexo da evolução do Direito Processual Comum. As notas introdutórias têm procurado ser uma ligeira síntese dessa evolução e da importância da temática. Por outro lado, cada jurista tem os seus pontos de vista. Este Guia sempre procurou ser - e continua nesta linha - não só uma análise das linhas gerais da normatividade (por isso se chama Guia), mas também análise valorativa do que vai havendo e do que conviria que houvesse, naturalmente à luz da longa experiência do autor. E brevitatis causa, este Guia continua a assumir-se como algo virado, simultaneamente, para juristas experientes mas, essencialmente, para jovens juristas e para estudantes de Direito, pois que o autor é Juiz com muitos anos de prática mas, já há não poucos anos, vem dedicando a sua atenção ao ensino do Direito.
A — Vícios e reforma da decisão jurisdicional
B — Efeitos da sentença
C — Disposições gerais dos recursos
D — Interposição e alegações em geral
E — Apelação: interposição, efeito, documentos, pareceres
F — Apelação: relator, decisão liminar
G — Apelação: preparação e prolação do acórdão final
H — Revista: revista normal, excecional e per saltum, dupla conforme
I — Revista: regime geral, alegações orais
J — Revista ampliada
L — Recurso "extraordinário" para "uniformização"
M — Recurso extraordinário de revisão
N — Processo executivo