Bertrand.pt - Gestão Jurídica da Conservação da Natureza

Gestão Jurídica da Conservação da Natureza

O caso do PNSAC

de José Trincão Marques 

Editor: Chiado Books
Edição ou reimpressão: julho de 2015
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Apresenta-se uma análise da evolução dos princípios e das estratégias da Conservação da Natureza a nível internacional e nacional, com especial enfoque na geoconservação.
Efectua-se uma breve abordagem aos conceitos de geodiversidade e de geoconservação e à sua crucial importância em qualquer política de gestão e conservação da Natureza, sendo a base condicionadora de qualquer tipo de biodiversidade e de bioconservação.
É caracterizado o património natural e cultural do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), com destaque para os aspectos geológicos.
São identificados e analisados os antecedentes e objectivos que levaram à criação do PNSAC, bem como os seus instrumentos jurídicos de gestão.
Efectua-se a avaliação do nível de cumprimento dos objectivos que presidiram à criação do PNSAC. Define-se a metodologia de abordagem deste problema, que consistiu na análise da gestão jurídico-administrativa do PNSAC até aos nossos dias, através da aplicação dos vários instrumentos jurídicos e da sua evolução temporal.
Evidencia-se a importância fundamental dos instrumentos jurídicos aplicados na gestão desta área protegida, para o cumprimento dos objectivos de conservação da Natureza e da geoconservação que inspiraram a criação do PNSAC.
Como corolário do trabalho desenvolvido conclui-se, através da análise dos dados relacionados com a evolução dos níveis de infracção do Plano de Ordenamento e do Regulamento Geral, que estes instrumentos jurídico-administrativos contribuíram de forma decisiva para a execução da política de gestão do PNSAC e para o cumprimento dos objectivos que estiveram na base da sua criação.

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Gestão Jurídica da Conservação da Natureza
O caso do PNSAC
de José Trincão Marques 
ISBN: 9789895136971 Ano de edição ou reimpressão: 07-2015 Editor: Chiado Books Idioma: Português Dimensões: 139 x 218 x 25 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 360 Tipo de Produto: Livro Coleção: Compendium Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Ambiente

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