Bertrand.pt - Exercício do Poder Paternal

Exercício do Poder Paternal

Relativamente à Pessoa do Filho após o Divórcio ou a Separação de Pessoas e Bens

de Maria Clara Pereira de Sousa Sottomayor 

Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto
Edição ou reimpressão: abril de 2003
42,31€
Esgotado ou não disponível

INTRODUÇÃO;
I - O MODELO TRADICIONAL: A GUARDA ÚNICA: Princípios Gerais (Introdução; O interesse da criança como conceito indeterminado; Aplicação prática do critério; O recurso a presunções versus a utilização de um critério indeterminado - O problema no Direito Português (Introdução; A aplicação prática do interesse da criança na jurisprudência portuguesa; As consequências jurídicas da atribuição da guarda dos filhos; A alteração do regime de exercício do poder paternal; Apreciação do sistema de exercício unilateral do poder paternal; Conclusões);
II - NOVAS FORMAS DE GUARDA: Princípios Gerais (Introdução; Definição de conceitos: guarda conjunta e guarda alternada; Pressupostos da atribuição da guarda conjunta e da guarda alternada; Modelos Legislativas; A controvérsia na literatura jurídica e na psicologia sobre as vantagens e desvantagens da guarda conjunta e da guarda alternada; Conclusões) - O Exercício Conjunto do Poder Paternal no Direito Português (Evolução histórica; A evolução legislativa recente; A redacção actual do art. 1906.º; Violência doméstica e exercício conjunto do poder paternal; Obrigação de alimentos e exercício do poder paternal; Consequências jurídicas do exercício conjunto do poder paternal; Conclusões).

Exercício do Poder Paternal
Relativamente à Pessoa do Filho após o Divórcio ou a Separação de Pessoas e Bens
ISBN: 9789728069537 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 30 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 604 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito da Família
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

Sugestões

Direito da Família e das Sucessões
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
34,90€
Edições Almedina
Regime Geral do Processo Tutelar Cível – Anotado e Comentado
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
32,00€
Quid Juris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.