Bertrand.pt - Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 7

Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 7

Desafios laborais

de Instituto Do Conhecimento Da Abreu Advogados 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2018
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TEMAS:

I - Contrato de trabalho e figuras afins
o conceito de "trabalhador subordinado" na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) - Primeiras reflexões;
Administradores trabalhadores - Breves notas;
Contrato de estágio e o risco de (des)qualificação; Ação para reconhecimento da existência de contrato de trabalho

II - (Des)vinculação laboral
Celebração de um contrato a termo na pendência de um contrato por tempo indeterminado

III - Retenção de talento
Pacto de permanência e cláusula de exclusividade;
Cláusulas de não concorrência;
Criação intelectual e trabalho subordinado - Considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica

IV - Crise empresarial
Processo Especial de Revitalização (PER) e situações laborais - o caso específico do despedimento colectivo

V - Condutas desviantes
Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho;
Autoria das contra-ordenações laborais - Efeitos práticos da alteração ao artigo 551.º do Código do Trabalho

Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 7
Desafios laborais
ISBN: 9789724074764 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 157 x 228 x 11 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 212 Tipo de Produto: Livro Coleção: Estudos do IAB Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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