Estudos de Direitos das Crianças

de Luis Fernando de França Romão 

Bertrand.pt - Estudos de Direitos das Crianças
Editor: Gestlegal
Edição: dezembro de 2025
Portes
Grátis
10%
22,90€
20,61€
Em stock online

Estudos de Direitos das Crianças apresenta ao leitor quatro temas jurídicos sobre problemáticas do direito da infância, tendo por referencial o pensamento jurídico-filosófico da Escola de Direito de Coimbra. Aborda-se, inicialmente, o atual e urgente tema jurídico-político das crianças refugiadas e imigrantes.

Após, convoca-se o tema jurídico-civilista do ato de entrega do filho para adoção. Na sequência, o tema jurídico-criminal reflete sobre a imputação penal de crianças. Ao final, tem-se o tema jurídico-metodológico do princípio do superior interesse da criança, a considerar o binómio casos fáceis/difíceis.

A obra é uma inédita contribuição que a moderna filosofia prática do direito, ensinada na Faculdade de Direito de Coimbra, pode oferecer ao pensamento dos direitos da infância de Portugal e do (e para o) mundo.

Estudos de Direitos das Crianças
de Luis Fernando de França Romão 
ISBN:
9789899319028
Ano de edição:
12-2025
Editor:
Gestlegal
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 230 x 8 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
176
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789899319028
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.