Os presentes Estudos de Direito do Trabalho reúnem dezasseis textos, escritos ao longo de década e meia, sobre cláusulas de limitação da liberdade de trabalho, transmissão da empresa ou do estabelecimento, trabalhadores protegidos, revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos seus créditos laborais pelo trabalhador.
Dispersos, até agora, em virtude da sua publicação em revistas jurídicas e volumes de estudos, ficam, doravante, juntos, organizados por matérias e facilmente acessíveis aos seus destinatários: estudantes, investigadores e profissionais do foro.