Bertrand.pt - Estudos de Direito da União Europeia

Estudos de Direito da União Europeia

(2ª edição)

de Rui Manuel Moura Ramos 

Editor: Gestlegal
Edição ou reimpressão: janeiro de 2019
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Prosseguindo a linha já ensaiada por trabalhos anteriores [vide Das Comunidades à União Europeia. Estudos de Direito Comunitário, 2.ª edição, Coimbra, 1999, Coimbra Editora, e Direito Comunitário (Programa, conteúdos e métodos de ensino), Coimbra, 2003, Coimbra Editora], a 2.ª Edição da presente obra apresenta ao público interessado um conjunto de estudos em que se analisam os desenvolvimentos de que tem vindo a ser objecto a União Europeia e o seu Direito, e, mais em particular, o seu sistema jurisdicional.

Assim, e entre outros, o leitor encontrará os temas que a este respeito marcaram a evolução da União neste nosso século, da aprovação e estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais, ao Tratado de Nice, à assinatura e posterior abandono do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, e ao caminho que conduziu à ratificação e entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Dando especial relevância às temáticas da evolução institucional e da "constitucionalização" da União, da sua relacionação com as Constituições nacionais, da cidadania da União, do seu sistema jurídico e jurisdicional e da protecção dos direitos fundamentais, a obra procura oferecer uma visão do desenvolvimento desta realidade institucional sui generis, completando de algum modo a análise que dela o Autor tem apresentado em sucessivos Prefácios às seis edições dos Tratados que presidiram à sua institucionalização (Tratado da União e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, 6.ª edição, Coimbra, 2018, GESTLEGAL).

Estudos de Direito da União Europeia
(2ª edição)
ISBN: 9789898951090 Ano de edição ou reimpressão: 01-2019 Editor: Gestlegal Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 24 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 492 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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