Do Nexo de Causalidade ao Nexo de Imputação

Vol. I e Vol. II

de Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa 

Bertrand.pt - Do Nexo de Causalidade ao Nexo de Imputação
Editor: Principia
Edição: outubro de 2013
55,00€
Esgotado ou não disponível

Muitas são as pretensões indemnizatórias que decaem em virtude do não estabelecimento do nexo de causalidade. Uma detida análise do pressuposto leva-nos a perceber que o mesmo tem sido concebido em moldes que contrariam a intencionalidade especificamente jurídica, não garantindo o acerto das decisões proferidas pelos Tribunais. Ao mesmo tempo, torna-se evidente que o requisito é chamado a cumprir diversas funções, sem que se distingam os vários segmentos em que se desdobra. Impõe-se, por isso, um novo olhar sobre a causalidade. Longe do papel de mero instrumento apto a determinar o quantum indemnizatório, ela opera também ao nível da fundamentação da responsabilidade, transmutando-se, aí, em verdadeira imputação.

Do Nexo de Causalidade ao Nexo de Imputação
Vol. I e Vol. II
ISBN:
9789897161070
Ano de edição:
10-2013
Editor:
Principia
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 230 x 20 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
756
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789897161070
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