Do Incumprimento da Obrigação de Alimentos

de Ana Raquel Barbosa 

Bertrand.pt - Do Incumprimento da Obrigação de Alimentos
Editor: Quid Juris
Edição: maio de 2026
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O incumprimento da obrigação de alimentos devidos tem um impacto incisivo na vida das crianças e nas respetivas famílias, maxime nas monoparentais femininas.

A presente obra apresenta os vários mecanismos de tutela cível, preventivos e coercivos, postos à disposição do credor em caso de incumprimento da obrigação de alimentos. Além da análise do crime de violação da obrigação de alimentos, das formas de cobrança internacional de alimentos e da possibilidade de intervenção estadual em caso de incumprimento não culposo, pelo progenitor devedor.

Apresenta os principais riscos e constrangimentos da falta de cumprimento da obrigação de alimentos e enumera algumas sugestões para combater aquele fenómeno.

Do Incumprimento da Obrigação de Alimentos
ISBN:
9789727249367
Ano de edição:
05-2026
Editor:
Quid Juris
Idioma:
Português
Dimensões:
170 x 241 x 10 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
212
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789727249367
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