Bertrand.pt - Direito Fundiário de Angola

Direito Fundiário de Angola

de Raúl Rodrigues 

idioma: Português, Português, Português
Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2019
37,00€
33,30€
Esgotado ou não disponível.

«A obra assenta essencialmente em quatro vertentes. na primeira vertente o autor estuda os antecedentes do Direito Fundiário Angolano no período colonial e no período revolucionário após a independência de Angola. na segunda vertente o autor examina a realidade fundiária no âmbito da II República, após a Lei 21-C/92. na terceira vertente, o autor estuda o regime jurídico constante da actual Lei das Terras.
Finalmente, na quarta vertente o autor examina os novos institutos jurídicos revelados pelo actual regime jurídico fundiário e a forma como os respectivos direitos podem ser regularmente exercidos.
A análise jurídica realizada é intensa e profícua, permitindo ao leitor conhecer todas as especialidades técnicas existentes no regime fundiário angolano, passando assim a constituir uma obra de referência para qualquer investigação futura sobre o sistema da propriedade da terra em Angola.»

Luís Menezes Leitão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Outros livros da coleção

A Tutela dos Consumidores de Produtos e Serviços Financeiros no Direito Moçambicano
20%
Direito Comunitário Material e Integração Sub-Regional
20%
portes grátis
22,90€ 18,32€
Edições Almedina
Direito Fundiário de Angola
ISBN: 9789724078939 Ano de edição ou reimpressão: 05-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português, Português, Português Dimensões: 160 x 230 x 25 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 724 Tipo de Produto: Livro Coleção: Estudos de Direito Africano Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

Sugestões

Código Civil
10%
portes grátis
12,90€ 11,61€
Porto Editora
Código Civil - Edição Académica
10%
portes grátis
9,90€ 8,91€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.