Bertrand.pt - Direito Fundiário de Angola

Direito Fundiário de Angola

de Raúl Rodrigues 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2019
37,00€
Notifiquem-me quando disponível.

«A obra assenta essencialmente em quatro vertentes. na primeira vertente o autor estuda os antecedentes do Direito Fundiário Angolano no período colonial e no período revolucionário após a independência de Angola. na segunda vertente o autor examina a realidade fundiária no âmbito da II República, após a Lei 21-C/92. na terceira vertente, o autor estuda o regime jurídico constante da actual Lei das Terras.
Finalmente, na quarta vertente o autor examina os novos institutos jurídicos revelados pelo actual regime jurídico fundiário e a forma como os respectivos direitos podem ser regularmente exercidos.
A análise jurídica realizada é intensa e profícua, permitindo ao leitor conhecer todas as especialidades técnicas existentes no regime fundiário angolano, passando assim a constituir uma obra de referência para qualquer investigação futura sobre o sistema da propriedade da terra em Angola.»

Luís Menezes Leitão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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ISBN: 9789724078939 Ano de edição ou reimpressão: 05-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 25 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 724 Tipo de Produto: Livro Coleção: Estudos de Direito Africano Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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