Bertrand.pt - Direito Fiscal

Direito Fiscal

de Pedro Soares Martinez 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2003
39,37€
31,50€
Esgotado ou não disponível.

A Norma Fiscal - Actividade financeira e Direito Financeiro - Direito Financeiro e Direito Fiscal - Soberania fiscal - Fontes de Direito Fiscal - Interpretação e integração das normas fiscais - Aplicação das normas fiscais no tempo e no espaço - A relação jurídica de imposto - Conceito e caracteres da relação jurídica de imposto - Constituição da relação jurídica de imposto - Causa da relação jurídica de imposto - Sujeitos da relação jurídica de imposto - Objecto da relação jurídica de imposto - Facto extintivo da relação jurídica de imposto - Garantia da relação jurídica de imposto - As relações tributárias formais - Natureza e conteúdo das relações tributárias formais - Processo de lançamento e liquidação - Cobrança do imposto - A infracção fiscal - Princípios do Direito Penal Comum e especialidades da infracção fiscal - Infracção fiscal e medidas de segurança - Infracção fiscal e sanções tributárias - Relação penal tributária - O contencioso tributário - Contencioso tributário em geral - Processo de impugnação judicial - Processo de execução fiscal - Processo de contra-ordenação fiscal - Processos aduaneiros - Contencioso tributário das autarquias locais - Recursos em contencioso tributário - A estrutura jurídica dos impostos portugueses - Mutações dos regimes jurídico-fiscais em Portugal - Características gerais dos impostos suprimidos na década de 80 - Estrutura actual dos impostos portugueses

Direito Fiscal
ISBN: 9789724009612 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 664 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

Sugestões

Fiscal - Edição Académica
20%
portes grátis
15,90€ 12,72€
Porto Editora
SNC - Sistema de Normalização Contabilística
20%
portes grátis
12,90€ 10,32€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.