O Direito Ambiental é uma ciência inovadora voltada para a ação, alimentada por uma visão holística, informada por uma ética pragmática, e cujo objetivo é promover a transição ecológica.
Esta obra aprofunda as dimensões jurídicas da relação dos seres humanos com o seu entorno ambiental e a responsabilidade pelas interferências antropogénicas sobre o bom funcionamento do Sistema Terrestre, contribuindo para soluções jurídicas inovadoras, que apoiem e incentivem a transição ecológica, rumo a sistemas de produção e consumo mais sustentáveis.