NOTA PRÉVIA
Este estudo resultou da recolha do material utilizado em aulas de pós-graduação na Faculdade de Direito de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, e muito em particular em aulas da pós-graduação em Direito da Energia leccionadas em Luanda na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Parte do trabalho resulta ainda de investigações diversas de natureza académica e profissional realizadas no quadro da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, e designadamente incorpora parcialmente um relatório que resultou dessas análises e que foi objecto do Prémio Professor André Gonçalves Pereira, ilustre professor da minha Faculdade a quem, por isso, dedico este modesto estudo.
Especial agradecimento é devido ao Dr. Duarte Abecasis, um grande impulsionador e entusiasta do Direito da Energia no seio escritório e que criou as condições para que pudesse compilar estas notas.
Lourenço Vilhena de Freitas