Crise da Empresa e Cessação do Contrato de Trabalho

Os meios de tutela juslaboral

de Catarina Gomes Santos 

Bertrand.pt - Crise da Empresa e Cessação do Contrato de Trabalho
Editor: Edições Almedina
Edição: fevereiro de 2026
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O presente trabalho tem por objeto a análise da cessação do contrato de trabalho em situações de crise empresarial — abordando os regimes do despedimento coletivo, do despedimento por extinção do posto de trabalho e da caducidade por encerramento total e definitivo da empresa — e, em particular, num contexto de insolvência do empregador, assim como o estudo dos mecanismos de tutela que o Código do Trabalho prevê a favor dos créditos laborais.

Tendo por base uma ampla recolha da jurisprudência nacional e comunitária, e em diálogo com a doutrina mais avalizada, a Autora desenvolve uma reflexão crítica em torno dos regimes analisados, sugerindo, à luz dos princípios estruturantes do Direito do Trabalho, algumas propostas de alteração legislativa.

Crise da Empresa e Cessação do Contrato de Trabalho
Os meios de tutela juslaboral
ISBN:
9789894030485
Ano de edição:
02-2026
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 231 x 28 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
532
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789894030485
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