Bertrand.pt - Convenções Matrimoniais

Convenções Matrimoniais

A autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento

de Rute Teixeira Pedro 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2018
74,90€
Esgotado ou não disponível.

À luz de uma ordem jusmatrimonial assente nos pilares da liberdade e da igualdade, assiste-se à promoção da autonomia privada no âmbito conjugal, passando o acordo a constituir um instrumento basilar da conformação da relação matrimonial. Ao contrato de casamento, como contrato-base, associa-se, hoje, uma múltipla atividade negocial incidente sobre os efeitos patrimoniais do seu casamento.

A presente obra tem por objeto essa teia de acordos (que denominámos convenções matrimoniais) formados antes e depois da celebração do casamento, para regular não só a vida da relação matrimonial, mas também os efeitos associados à dissolução da mesma por divórcio. Aqui se encontra um estudo detalhado desses acordos, da sua força vinculativa e do regime jurídico que lhes é aplicável.

Convenções Matrimoniais
A autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento
ISBN: 9789724072692 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 170 x 235 x 39 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 814 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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