Bertrand.pt - Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil

Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil

Fundações

de Henrique Sousa Antunes 

Editor: Universidade Católica Editora
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2014
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Esta publicação pretende oferecer um novo instrumento de reflexão sobre o regime das fundações privadas, num momento em que a revisão do direito respetivo justifica o aprofundamento do debate. O texto interessa à teoria e à prática do estatuto jurídico em apreço. Convocam-se para a exegese da nova regulamentação (após a entrada em vigor da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho) os trabalhos preparatórios do Código Civil, a doutrina e a jurisprudência nacionais, e a experiência do direito comparado, designadamente o processo de criação da Fundatio Europaea.

Comentário aos Artigos 185º a 194º do Código Civil
Fundações
ISBN: 9789725404041 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Católica Editora Idioma: Português Dimensões: 129 x 197 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 112 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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