Esta Charta Oecumenica, elaborada pelo Conselho das Conferências Episcopais da Europa e pela Conferência das Igrejas Europeias, estipula fundamentais deveres ecuménicos donde faz derivar uma série de linhas mestras e de compromissos, e promove, a todos os níveis da vida das Igrejas, uma cultura ecuménica de diálogo e colaboração.
Ela não se reveste, todavia, de nenhum caráter magistral, dogmático ou canónico.