Casos Práticos de Consolidação de Contas

Este livro, que resulta da experiência profissional e de ensino do autor no âmbito das operações de consolidação de contas, está estruturado em três partes: Fusões e cisões; Métodos de contabilização das participações financeira e Consolidação de contas.

A consolidação das demonstrações financeiras consiste em apresentar ao nível do grupo económico demonstrações financeiras como se de uma única entidade se trate. Este processo, que numa primeira abordagem poderá parecer simples, uma vez que aparentemente tratar-se-á apenas de agregar diversas rubricas das demonstrações financeiras, apresenta diversas particularidades que dificultam o processo, nomeadamente quando existem participações recíprocas, cruzadas ou sub-filiais.

Nas últimas duas décadas, a nível mundial, verificaram-se profundas alterações na regulamentação contabilística das concentrações de empresas.

No âmbito da consolidação de contas, em 2016, foi reformulado o SNC (Sistema de Normalização Contabilística), na sequência da aprovação da Diretiva 2013/34/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE (Quarta Diretiva) e 83/349/CEE do Conselho (Sétima Diretiva).

A alteração do SNC foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 146, de 29 de julho constando dos avisos nºs 8254 a 8259/2015, os quais incluem a remodelação das NCRF (Normas Contabilísticas de Relato Financeiro do SNC, que entram em vigor para os períodos com início em ou após 1 de janeiro de 2016, em que uma das principais novidades a nível da consolidação de contas/concentração de empresas respeita ao tratamento contabilístico do goodwill, o qual passou a ser amortizado de acordo com a sua vida útil, ou caso esta não possa ser estimada com fiabilidade, em 10 anos. De acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS3), o goodwilll é registado como um ativo sujeito a testes periódicos de imparidade.

Neste livro, que pretende contribuir para a divulgação e aprofundamento da temática da consolidação de contas entre todos aqueles que, quer por motivos profissionais, quer por motivos académicos, têm a necessidade de recorrer às técnicas de consolidação de contas, são apresentados casos práticos com a respetiva resolução baseada nos dois normativos contabilísticos (SNC e IAS/IFRS).