Índice geral
Apresentação e Agradecimentos
Introdução
Capítulo 1
POLÍTICA FISCAL, INCENTIVOS E SUBDESENVOLVIMENTO
- Enquadramento e perspectiva geral
Capítulo 2
O SISTEMA FISCAL MOÇAMBICANO
- Descrição jurídico-económica
Capítulo 3
INCENTIVOS FISCAIS AO INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE
- Avaliação de desempenho
Conclusões
Anexo I
PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NA CONCESSÃO E CONTROLO DOS INCENTIVOS FISCAIS
Anexo II
SÍNTESE DOS INCENTIVOS FISCAIS AO INVESTIMENTO EM ALGUNS PAÍSES DA ÁFRICA AUSTRAL
Bibliografia