Minutas de Contratos de:
Agência e representação comercial
Alteração da propriedade horizontal
Aluguer
Aluguer de automóvel
Aluguer de veleiro com skipper e respectiva tripulação
Arrendamento urbano para fim habitacional não permanente, com prazo certo - nº. 3 do artº. 1095º. do c.c.
Arrendamento urbano para fim habitacional com prazo com duração indeterminada e com fiança - artº. 1099º. do c.c
Arrendamento urbano para fim habitacional com prazo certo e com fiança - artº. 1095º. do c.c.
Arrendamento urbano para fim não habitacional para o exercício do comércio - artº. 1108º. e 1110º. ambos do c.c.
Assunção de dívida
Associação de pais
Caderno de encargos da empreitada de construção do edifício do lote
Cessão de créditos
Cessão da posição contratual
Comissão
Comodato
Compra e venda de material informático
Compra e venda e mútuo com hipoteca
Concessão de local como meio de instalação de máquinas de venda automática
Consignação de rendimentos
Consórcio
Constituição da propriedade horizontal
Dação em cumprimento
Depósito
Doação com reserva de usufruto
Doação por força da quota disponível e com condição
Dispensa de colação
Distribuição
Divisão de coisa comum
Empreitada
Empreitada de obras de construção civil por preço global
Empreitada
Estatuto de condomínio (habitação e espaços não habitacionais)
Exploração conjunta de nascente de água
Factoring
Fiança
Franchising
Formação desportiva
Garantia bancária
Gerência
Hipoteca de veículo automóvel
Mandato
Mediação imobiliária
Mútuo gratuito
Pacto de preferência
Parceria agrícola
Parceria pecuária
Penhor de alvará
Penhor
Penhor de acções
Permuta
Prestação de serviços de intermediação financeira
Prestação de serviços
Contrato de prestação de serviços
Promessa de compra e venda
Promessa de partilha
Promessa de trespasse de estabelecimento comercial
Publicidade
Serviço doméstico
Trabalho entre clubes e jogadores profissionais
Trabalho por tempo indeterminado
Contrato de trespasse
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de promessa de compra e venda
Pacto de sociedade por quotas
Contrato de parceria
Contrato referente à emissão de facturas electrónicas
Pacto social de sociedade de advogados
Convenção antenupcial