A presente obra foi pensada para ser pedra angular do saber que todos têm o direito de ter. Saber esse constituído por diversos conteúdos. A liberdade, a justiça e o respeito universal devido a todo o Ser Humano, entre outros assuntos. É de especial importância para o cidadão comum sem afastar a responsabilidade de ensino nas escolas, no concertante à cidadania. São elencados direitos e deveres de todos, individualmente e perante a sociedade.
É propósito simplificar o entendimento da lei para quem não é jurista. Para uma sã convivência em coletividade é necessário conhecer as regras de conduta que protejam os direitos liberdades e garantias dos indivíduos de forma a se poder alcançar o bem comum.