Direito Comercial

As Práticas Individuais Restritivas do Comércio

Anotado e comentado

de Adalberto Costa 

Bertrand.pt - As Práticas Individuais Restritivas do Comércio
Editor: Vida Económica
Edição: março de 2014
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A actividade comercial é vista no mercado através do estabelecimento que o comerciante explora e onde serve os seus clientes.
Esta actividade não se fica porém pela imagem do comerciante no mercado, pois que ela é disciplinada de fora para dentro, no sentido de ver garantidas as posições de outros sujeitos económicos, fornecedores, concorrentes, consumidores.
As Práticas Individuais Restritivas do Comércio (PIRC) constituem por isso um normativo inerente à actividade comercial das empresas e quanto a ela disciplinando o preço, condições de venda e abusos que possam ser praticados no mercado.
O novo regime das PIRC vem actualizar aquela disciplina, merecendo porém críticas, algumas das quais tratadas no livro.

As Práticas Individuais Restritivas do Comércio
Anotado e comentado
de Adalberto Costa 
ISBN:
9789727889266
Ano de edição:
03-2014
Editor:
Vida Económica
Idioma:
Português
Dimensões:
156 x 168 x 13 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
224
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintes livros publicados pela Vida Económica:
Regulamento dos Transportes em Automóveis (anotado e comentado), 2003
Código da Publicidade (anotado, comentado e atualizado), 2003
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (anotado e comentado), 2003
Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens (anotado e comentado), 2009
Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias (anotado e comentado), 2009
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, 2010
O Divórcio - Família e Casamento, Vida Económica, 2010
O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, 2011
Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), 2012
O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), 2013
O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), 2014
As Práticas individuais restritivas do comércio, 2014
A Partilha em Inventário, 2015
A Comarca de Santo Thirso, Subsídios para um Direito Local, 2016
Os Transportes de Passageiros, Vol. I, 2017
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - 2ª edição, 2018(...)

O Contrato Arrendamento Rural
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