Bertrand.pt - Acto e Processo

Acto e Processo

O Dogma da Irrelevância da Vontade na Interpretação e nos Vícios do Acto Postulativo

de Paula Costa e Silva 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2003
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INTRODUÇÃO: O problema, o dogma e a tese - A sequência da investigação;
I - OS SISTEMAS E A JURISPRUDÊNCIA: Os sistemas adjectivos - O regime do acto processual segundo a jurisprudência;
II - PROCESSO, SITUAÇÃO PROCESSUAL E ACTO POSTULATIVO: O processo e o facto jurídico - O processo e as situações jurídicas processuais - O acto processual - O acto postulativo - As características do acto postulativo - Acto postulativo, acto jurídico simples e negócio jurídico;
III - A COMUNIDADE PROCESSUAL TÍPICA: A comunidade processual típica: a representação das partes por advogado;
IV - A INTERPRETAÇÃO DOS ACTOS POSTULATIVOS: A interpretação enquanto actividade - A interpretação dos actos processuais - A interpretação dos actos postulativos;
V - FALTA E VÍCIOS DA VONTADE NO ACTO POSTULATIVO: Colocação do problema - A natureza dos actos postulativos e os vícios da vontade - O princípio da revogabilidade dos actos processuais e os vícios da vontade no acto postulativo - Justo impedimento e vícios da vontade no acto postulativo - A natureza pública do direito processual e os vícios da vontade no acto postulativo - A estabilidade do processo - A sequência da investigação - A falta de voluntariedade no acto postulativo - Divergências intencionais entre a vontade e a declaração - Divergências não intencionais entre a vontade e a declaração - A alteração das circunstâncias e o acto postulativo - O erro na declaração - A tese.

Acto e Processo
O Dogma da Irrelevância da Vontade na Interpretação e nos Vícios do Acto Postulativo
ISBN: 9789723211627 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 163 x 233 x 39 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 690 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

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