Bertrand.pt - A Tributação das Sociedades na União Europeia

A Tributação das Sociedades na União Europeia

Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Actuação Comunitária

de Paula Rosado Pereira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2004
17,16€
Esgotado ou não disponível.

Aspecto condicionante da integração económica comunitária, a tributação das sociedades tem vindo, nos últimos anos, a merecer uma crescente atenção por parte da UE - atenção consubstanciada numa série de propostas e nalgumas medidas concretas. A escolha do caminho a seguir quanto à tributação das sociedades na UF. adensa a dialéctica entre a manutenção da soberania fiscal dos Estados e a procura de um tratamento fiscal das transacções e investimentos intracomunitários mais consentâneo com os ideais do mercado interno.
O presente trabalho constitui urna análise dos instrumentos comunitários actualmente em vigor em matéria de tributação das sociedades na UE, bem como da principal jurisprudência do TJCE neste âmbito. Procura, subsequentemente, identificar, sistematizar e avaliar as principais medidas a que a UE poderá recorrer, em termos de tributação das sociedades, de forma a ultrapassar ou atenuar as distorções fiscais que ainda impedem o pleno funcionamento do mercado interno.

A Tributação das Sociedades na União Europeia
Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Actuação Comunitária
ISBN: 9789724020822 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 17 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 334 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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