Bertrand.pt - A Responsabilidade Civil das Entidades Religiosas

A Responsabilidade Civil das Entidades Religiosas

de Davide Argiolas 

Editor: Petrony Editora
Edição ou reimpressão: março de 2018
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Nos últimos anos, numerosas entidades religiosas têm sido confrontadas com pedidos indemnizatórios. Embora por vezes estes surjam relacionados com atos desviantes ocorridos no seio destas entidades (abusos sexuais, maus-tratos, fraudes, etc.), noutros casos dizem respeito a normais práticas religiosas (aconselhamento pastoral, disciplina eclesiástica, proselitismo, etc.) ou a situações desprovidas de um intrínseco significado religioso (desrespeito de normas de segurança e higiene, despedimentos, etc.).

No entanto, o regime de responsabilidade civil extracontratual aplicável às entidades religiosas continua a ser uma incógnita, dada a tradicional isenção destas formações sociais relativamente às regras da responsabilidade civil - isenção por vezes de jure, outras vezes apenas de facto.

Esta obra tenta compreender de que forma as entidades religiosas podem ser chamadas a responder pelos seus atos e omissões ilícitos. Ciente de que não se trata apenas de um problema de Direito Civil, o Autor realiza uma extensa análise sociológica e histórica, a fim de compreender as razões subjacentes ao aumento da litigância contra as entidades religiosas ocorrido um pouco por todo o mundo nas últimas décadas.

Além disso, é dada particular importância ao risco que a forçada aplicação às realidades eclesiásticas de esquemas jurídicos incompatíveis com a sua natureza e funcionamento possa desaguar em indevidas restrições das suas liberdades constitucionalmente garantidas - sem esquecer, todavia, que, por vezes, as entidades religiosas podem causar danos a terceiros da maior gravidade e que a sua liberdade é indissociável da sua responsabilidade.

A Responsabilidade Civil das Entidades Religiosas
ISBN: 9789726852513 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Petrony Editora Idioma: Português Dimensões: 158 x 226 x 28 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 542 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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