Este livro insere-se num projeto para a Cidadania e Educação Fiscal em boa hora patrocinado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), lançado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC), pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e pelo Centro de Investigação de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (CIDEFF).
É o primeiro de uma série de três livros para o ensino e a divulgação da Cidadania e Educação Fiscal, da autoria da Professora Doutora Clotilde Celorico Palma do ISCAL e do CIDEFF, sendo os outros dois, dedicados ao ensino secundário e universitário, da autoria das Professoras Doutoras Ana Maria Rodrigues da FEUC e Cidália Lopes do ISCAC.
Representam um primeiro passo de uma ação integrada que se pretende continuar com o patrocínio da OCC.