Bertrand.pt - A Fuga em Relação ao Trabalho (Típica):

A Fuga em Relação ao Trabalho (Típica):

em torno da simulação e da fraude à lei

de Joana Nunes Vicente 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: outubro de 2008
23,32€
Esgotado ou não disponível

O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 2007. Visto poder estar para breve a aprovação de um novo Código do Trabalho, teria sido possível enriquecer este estudo com novas considerações vindas a lume a esse propósito. Optou-se, no entanto, por manter quase inalterado o texto da dissertação, não deixando de se fazer breve referência, no local próprio, a propostas de alterações legislativas que podem, entretanto, vir a tornar-se direito positivo.

CAPÍTULO I - RELANCE SOBRE ALGUMAS FIGURAS NUMA ÓPTICA CIVILISTA
1 .A simulação
2 .O negócio indirecto
3 .A fraude à lei
4 . Sequência
CAPÍTULO II - A DESLABORALIZACÃO FORMAL DO VÍNCULO
1 . O problema
2 . Enquadramentos jurídicos possíveis
3 . A viabilidade do instituto da simulação
4 . O alcance da fase executiva na tarefa de interpretação - qualificação
5 . Intervenções legislativas. As presunções legais de laboralidade
CAPÍTULO III - A ESPIRAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO
1 . Considerações gerais
2 . O processo de emergência histórica do fenómeno da espiral da contratação a termo
3 . Factores para uma reapreciação do problema da espiral
4 . A norma sobre contratos sucessivos
5 . Alguns artifícios (alegadamente) susceptíveis de impedir a aplicação do preceito
6 . Breve referência à utilização sucessiva de outros esquemas contratuais precários: o contrato de trabalho temporário

A Fuga em Relação ao Trabalho (Típica):
em torno da simulação e da fraude à lei
ISBN: 9789723216059 Ano de edição ou reimpressão: 10-2008 Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 161 x 232 x 17 mm Páginas: 276 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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