A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

de Paulo Pimenta 

Bertrand.pt - A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil
Editor: Edições Almedina
Edição: abril de 2003
28,60€
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Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docente universitário, procede ao estudo de uma fase primordial da acção declarativa cível: a fase do saneamento. O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas. Logo aí, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos princípios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no código. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense e tomando posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, designadamente, o despacho pré-saneador, a audiência preliminar e a selecção da matéria de facto.

A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil
ISBN:
9789724019659
Ano de edição:
04-2003
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
163 x 228 x 20 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
364
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789724019659
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