Bertrand.pt - A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

de Paulo Pimenta 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2003
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Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docente universitário, procede ao estudo de uma fase primordial da acção declarativa cível: a fase do saneamento. O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas. Logo aí, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos princípios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no código. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense e tomando posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, designadamente, o despacho pré-saneador, a audiência preliminar e a selecção da matéria de facto.

A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil
ISBN: 9789724019659 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 162 x 230 x 22 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 364 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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