Bertrand.pt - A Demanda Reconvencional

A Demanda Reconvencional

de Marco António de Aço e Borges 

Editor: Quid Juris
Edição ou reimpressão: setembro de 2008
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Este livro disponibiliza uma informação, doutrinal e jurisprudencial, sobre o funcionamento da reconvenção e questões que a rodeiam.
É matéria frequente nos processos judiciais. Todavia, até agora, tem sido tratada de forma dispersa e desordenada.

O autor confronta, aqui, questões processuais, algumas controversas, levantando problemas e sugerindo soluções. Analisa os pressupostos substantivos e processuais da reconvenção, bem como a sua admissibilidade no âmbito da acção declarativa, nos processos de tramitação simplificada, especiais e executivo. Procede à análise das relações entre a reconvenção e os procedimentos cautelares, a intervenção de terceiros, o pagamento da taxa de justiça e as situações de desistência, confissão e transacção. Explica, ainda, o funcionamento da reconvenção no âmbito dos processos laboral e penal.

A Demanda Reconvencional
de Marco António de Aço e Borges 
ISBN: 9789727243921 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Quid Juris Idioma: Português Dimensões: 171 x 239 x 27 mm Páginas: 528 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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