«Num momento em que a ratificação do tratado que estabelece uma Constituição europeia enfrenta sérias dificuldades e se encontra suspensa, este livro fala abertamente de uma Constituição europeia.»
Miguel Poiares Maduro in «Nota Prévia» de Constituição Plural - Constitucionalismo e União Europeia
Partindo da ideia de que é o constitucionalismo que constitui a teoria normativa dominante no discurso jurídico da União Europeia, Miguel Poiares Maduro defende que a forma do poder europeu já é predominantemente constitucional, apesar das dificuldades de ratificação do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.
Esse constitucionalismo europeu assenta numa legitimidade plural, entre outras razões porque radica numa pluralidade de fontes constitucionais, o que tem um impacto profundo na natureza do seu modelo constitucional.
A Constituição europeia é muito diferente das Constituições nacionais, não apenas quanto ao seu conteúdo, mas, sobretudo, no que diz respeito aos seus instrumentos de legitimação e de autoridade normativa.
Este livro surge numa altura em que a Constituição Europeia enfrenta sérias dificuldades e em que se vai voltar a discutir a mesma.
Índice
As Formas do Poder Europeu - O Pluralismo Constitucional Europeu em Acção
A Criação - O Tribunal de Justiça e a Constitucionalização do Direito Comunitário
Modelos Alternativos da Constituição Económica Europeia
Reformar o Estado ou o Mercado? A Liberdade de Circulação e a Constituição Europeia
Harmonia e Dissonância nas Liberdades de Circulação
A Identidade Social Europeia: «A Doença até à Morte»
O Superavit Democrático Europeu
As Duas Almas da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
A importância de se chamar Constituição - Autoridade Constitucional e Autoridade do Constitucionalismo