A Bem da Nação

"Antes de se haver entrado no trabalho de reorganização, uma palavra só — desordem — definia em todos os domínios a situação portuguesa. (...).
No cimo, um pouco causa um pouco efeito de todas as outras desordens, o irregular funcionamento dos Poderes Públicos. (...). A Presidência da República não tinha força nem estabilidade. O Parlamento oferecia permanentemente o espetáculo da desarmonia, do tumulto da incapacidade legislativa ou do obstrucionismo escandalizando o país com seus processos e a inferior qualidade do seu trabalho. Aos Ministérios faltava a consistência; não podiam governar mesmo quando os seus membros queriam. A administração pública, compreendida a das autarquias e a das colónias, não representava a da unidade e acção progressiva do Estado; era ao contrário o símbolo vivo da desconexão geral, da irregularidade, do movimento descoordenado, a gerar o cepticismo, a indiferença, o pessimismo dos melhores espíritos. (...)"
Oliveira Salazar (1930)

"Um reparo prevejo eu: em tão longo discurso, exclusivamente sobre matéria política, pouco se fala de liberdade, de democracia, de soberania do povo, e muito ao contrário, de ordem, de autoridade, de disciplina, de coordenação social, de Nação e de Estado. É certo, e há-de confessar-se corajosamente, se nos dispomos a fazer alguma coisa de novo, que há palavras e conceitos gastos sobre os quais nada de sólido se pode edificar já."
Oliveira Salazar (1930)

O presente texto tem por objetivo discutir o papel do nacionalismo e de suas interfaces com a tradição e a modernidade no processo de institucionalização e consolidação de um Estado corporativo em Portugal durante os anos 30 e 401. Conforme se pode observar nas epígrafes que dão início a esta parte introdutória, as opiniões daquele que se tornou a mais importante figura do Estado Novo português partiam do pressuposto de que a imposição da ordem e da disciplina em torno da Nação e do Estado era o caminho necessário para que se pudesse superar a conjuntura de crise anterior, evidenciada na crise da presidência da República, na incapacidade legislativa do parlamento e na ausência de união nacional, entre outros. Ao mesmo tempo que procuraremos perceber o processo de organização do Estado Novo como um modelo autoritário e corporativo dotado de características muito próprias, será destacado, como elemento de grande importância, a situação européia no pós-guerra, quando a crise do liberalismo possibilitou o nascimento de regimes antidemocráticos em diversos de seus países2. A conjuntura internacional será vista como um dos elementos relevantes na consolidação do Estado Novo, mas não o mais importante, posto que as razões endógenas foram aquelas que, fundamentalmente, impuseram o nascimento de um regime de tipo autoritário e corporativo em Portugal.
O nacionalismo, como fenômeno político de importância para a definição de políticas de Estado, nasceu, historicamente, a partir da Revolução Francesa, vinculado à idéia de uma Nação pertencente a todo o povo. A Nação era entendida, nesse sentido, como elo entre Estado e povo. A idéia de pertencimento, ao longo do século XIX, possibilitou o desencadear de movimentos revolucionários e de libertação nacional, ao mesmo tempo que permitiu a consolidação de regimes políticos que conseguiram evocar, com eficácia, os princípios de um "patriotismo estatal" como componente mais importante no relacionamento entre Estado e povo3.
No fundamental, a idéia de que uma Nação se confunde com o Estado que a administra era a perspectiva dos governantes europeus do final do século XIX e início do XX. Para Portugal, esta simbiose era "natural", haja vista a vitória de uma perspectiva unitária (um único povo) desde a Reconquista, quando uma nova institucionalidade jurídica e administrativa redefiniu os contornos do Estado nacional português. Esta situação era, em larga medida, uma vantagem se comparada com o predomínio dos nacionalismos autonomistas de Espanha, por exemplo, apesar dos temores portugueses com os potenciais desejos espanhóis de construir um Estado ibérico4. Assim, quando o regime do Estado Novo português reproduzia, em toda a sua documentação oficial, a expressão A bem da Nação!, ela podia perfeitamente ser entendida tanto como a defesa do povo quanto do Estado. Era dita com esta intenção e assim percebida por aqueles que apoiavam o regime e pela população em geral.
Entretanto, desde antes de seu nascimento como regime político, na oposição à República liberal e durante a ditadura militar, o nacionalismo apregoado por aqueles que ajudaram na queda do sistema democrático trazia consigo contornos da tradição e da modernidade. Por tradição, entende-se, por um lado, a evocação do passado português, de sua importância na construção de um mundo moderno e na aquisição de um vasto poderio colonial. Neste caso, a memória da construção da nacionalidade portuguesa, do sebastianismo, da Reconquista e do antiliberalismo de D. Miguel possuía importância determinante. Por outro, procurava-se consolidar a idéia de existência de uma "psicologia" tradicional do povo português: ordeiro, pacato, católico e vocacionado para o trabalho agrícola, em particular na pequena propriedade familiar. Não por acaso, em seu estudo para ingresso como professor da Universidade de Coimbra, ao mesmo tempo que denunciava a falência de um Alentejo latifundiário, Oliveira Salazar enaltecia o norte do país e sua pequena economia como elemento agregador da Nação portuguesa, "fecundada pelo capital e o trabalho"5.
Mas essa tradição, conforme foi dito, vinha combinada com elementos de modernidade. A própria citação do passado português já era, em si, uma homenagem ao moderno, uma vez que foi exatamente naquele passado que se evocava o período em que Portugal havia não só constituído a sua modernidada mas, sobretudo, havia sido o pioneiro em sua constituição no mundo ocidental. Para além de uma constante homenagem ao seu modernismo pretérito, o Estado Novo português apontava para outra modernidade mais condizente com sua época, própria da situação de crise liberal vivida pela Europa na conjuntura do entreguerras. Se é verdade que o fascismo, com sua estética futurista, era, não só um movimento dotado de modernidade mas, para além disso, se pretendia revolucionário, alguns outros regimes — entre eles o Estado Novo — beberam também da fonte que apontava para a identificação do liberalismo e da democracia como representantes do velho e do decadente. Assim, a organização de um Estado regulador, ainda que sem maiores projetos de industrialização, era um elemento constituinte dessa modernidade. A importância do Estado era permanentemente reiterada e, assim como nos regimes fascistas, a preocupação com a propaganda doutrinária e formadora era constante. Não por acaso, um dos mais importantes quadros do Estado Novo, António Ferro6, foi designado para dirigir a agência oficial de propaganda, o SPN (Secretariado de Propaganda Nacional). Desta forma, os valores do Estado reproduziam-se com eficácia, de modo a promover uma constante aproximação com o povo a quem deveria servir e proteger.
Outro lugar em que se evidencia essa regulação estatal foi o universo sindical, objeto de estudo do presente trabalho. A criação da organização corporativa obedeceu, simultaneamente, à idéia de resgate da tradição medieval perdida com o advento do liberalismo e à projeção do dever do Estado em servir como mediador dos conflitos entre capital e trabalho presentes no mundo contemporâneo. Mais uma vez, passado e futuro se encontravam. E também nos organismos sindicais, conforme se verá, prevaleceu a concepção de que estes, mais do que representantes dos projetos particulares e econômicos das classes sociais, deveriam, sim, agir em favor do bem comum. A bem da Nação.