Regime Jurídico Do Capital Disperso Na Lei Das S.A.

de Erik Frederico Oioli 

eBook
Bertrand.pt - Regime Jurídico Do Capital Disperso Na Lei Das S.A.
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: janeiro de 2014
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e responsabilidades. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela LSA. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário e ganham força mecanismos de monitoramento dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da S.A. e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente livro, portanto, se debruça sobre os desafios da LSA em lidar com este fenômeno recente em território brasileiro a fim de construir um regime jurídico próprio para as companhias de capital disperso.

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Regime Jurídico Do Capital Disperso Na Lei Das S.A.
de Erik Frederico Oioli 
ISBN:
9788584930234
Ano de edição:
01-2014
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
408
Tipo de Produto:
eBook
Coleção:
Insper
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9788584930234
Acessibilidade:
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