O leitor desta obra irá encontrar uma discussão crítica e detalhada acerca das teorias contratualistas como protagonistas da formação do Estado e de suas instituições, as quais por meio das políticas públicas e de seus subgrupos, regulamentam o funcionamento da sociedade política. A política educacional vem a se constituir um desses subgrupos, a qual normatiza a gestão do ensino público. A gestão do ensino público por sua vez, deve seguir elementos essenciais como a democracia e a participação, pois são esses elementos que respaldam as ações públicas e fundamentam a gestão democrática da educação.