O Direito Internacional Segundo O Supremo Tribunal Federal

de Nicolau De Albernaz Maldonado 

eBook
Bertrand.pt - O Direito Internacional Segundo O Supremo Tribunal Federal
idioma: Português do Brasil
Editor: Arraes Editores
Edição: dezembro de 2024
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EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Este livro é fruto de uma pesquisa dedicada a extrair regras consolidadas de internalização e aplicação interna de direito internacional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Por sua proeminência institucional e pela ausência de orientações no direito escrito, o STF tornou-se protagonista no estabelecimento dos critérios de identificação, interpretação e aplicação do direito internacional no direito brasileiro. A pesquisa apresenta três grupos de resultados: regras secundárias de direito internacional estabelecidas no direito brasileiro, regras especuladas pelo Supremo, e oportunidades perdidas. Além disso, um cotejo crítico constata um quadro pouco coeso e subóptimo, reflexo da desconexão entre a imagem que o tribunal tem de si próprio perante o direito internacional e a função internacional que de fato desempenha.

O Direito Internacional Segundo O Supremo Tribunal Federal
de Nicolau De Albernaz Maldonado 
ISBN:
9786559294510
Ano de edição:
12-2024
Editor:
Arraes Editores
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
203
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9786559294510
Acessibilidade:
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