Nulidade De Decisões Ordinárias E Outros Temas Analisados Pela Câmera Superior Do Tribunal De Impostos E Taxas Grupo De Pesquisa Sobre Jurisprudência Do Tit Do Nef/Fgv

Direito Sp Estudos Em Homenagem Ao Dr. Celso Alves Feitosa

de Eurico Marcos Diniz De Santi, Kalinka Conchita Ferreira Da Silva Bravo, Lina Braga Santin Cooke e Eduardo Perez Salusse 

eBook
Bertrand.pt - Nulidade De Decisões Ordinárias E Outros Temas Analisados Pela Câmera Superior Do Tribunal De Impostos E Taxas Grupo De Pesquisa Sobre Jurisprudência Do Tit Do Nef/Fgv
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Max Limonad
Edição: maio de 2024
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO READER

As nulidades processuais permeiam uma importante frente de disputas no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), a ponto de merecer, por parte de Celso Alves Feitosa, enérgicas manifestações críticas ao crescente volume de decisões proferidas pela Câmara Superior do TIT que acabam por declarar a nulidade de acórdãos proferidos por Câmara Julgadoras.

Nulidade De Decisões Ordinárias E Outros Temas Analisados Pela Câmera Superior Do Tribunal De Impostos E Taxas Grupo De Pesquisa Sobre Jurisprudência Do Tit Do Nef/Fgv
Direito Sp Estudos Em Homenagem Ao Dr. Celso Alves Feitosa
de Eurico Marcos Diniz De Santi, Kalinka Conchita Ferreira Da Silva Bravo, Lina Braga Santin Cooke e Eduardo Perez Salusse 
ISBN:
9786501032795
Ano de edição:
05-2024
Editor:
Editora Max Limonad
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
435
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB i
Classificação Temática:
X
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