Novas Relações Familiares No Ordenamento Jurídico Brasileiro

de Terezinha Damian 

eBook
Bertrand.pt - Novas Relações Familiares No Ordenamento Jurídico Brasileiro
idioma: Português do Brasil
Editor: Paco e Littera
Edição: outubro de 2021
10%
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos na doutrina e na jurisprudência, mostra como o Direito vem se moldando às novas relações familiares surgidas em decorrência das transformações da/na sociedade. São discutidas: Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico; Das relações familiares e da parentalidade; Registro civil e paternidade socioafetiva; Considerações sobre adoção na contemporaneidade; Inelegibilidade reflexa para os casais homoafetivos; Possibilidade de alteração do prenome e do sexo do indivíduo transgênero no registro civil; Namoro qualificado e união estável; A constitucionalidade e reconhecimento civil da união poliafetiva enquanto entidade familiar; A sucessão legítima nas uniões poliafetivas; Inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menores.

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Paco e Littera
eBook
Novas Relações Familiares No Ordenamento Jurídico Brasileiro
de Terezinha Damian 
ISBN:
9786586476385
Ano de edição:
10-2021
Editor:
Paco e Littera
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
188
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
EAN:
9786586476385
Acessibilidade:
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