Multiparentalidade - Espaços Em Construção - 1ª Ed - 2025

de Daniela Braga Paiano 

Bertrand.pt - Multiparentalidade - Espaços Em Construção - 1ª Ed - 2025
eBook
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Foco
Edição: janeiro de 2025

Formatos Disponíveis:
10%
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Poupe 0,85€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO READER

"Multiparentalidade: Espaços em Construção" é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no direito brasileiro. A autora, Daniela Braga Paiano, examina a evolução deste conceito jurídico, desde seus primeiros casos em 2012 até o julgamento do Tema 622 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade jurídica da multiparentalidade. O livro está dividido em quatro partes principais: Aborda a multiparentalidade judicial, analisando o julgamento do STF e suas consequências nos tribunais. Explora a multiparentalidade extrajudicial, discutindo os Provimentos do CNJ e apresentando dados estatísticos. Trata de aspectos controvertidos da multiparentalidade, como sua relação com adoção, reprodução assistida e sucessão. Analisa a proposta de alteração do Código Civil no que diz respeito à multiparentalidade. A obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, discutindo suas implicações jurídicas e sociais, e propondo alterações legislativas para pacificar pontos polêmicos. É uma leitura essencial para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados nas transformações recentes do direito de família brasileiro.

Multiparentalidade - Espaços Em Construção - 1ª Ed - 2025
de Daniela Braga Paiano 
ISBN:
9786561202497
Ano de edição:
01-2025
Editor:
Editora Foco
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
124
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB i
Classificação Temática:
X
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