A contratualização do Direito de Família reflete tanto a evolução da sociedade em termos de complexidade patrimonial quanto a crescente demanda por segurança jurídica em um cenário de diversidade de arranjos familiares. A contratualização não é uma tendência, é uma realidade do agora!
Todos os dias novos formatos de família são combinados entre os seus atores, de maneira livre, adaptando-se às suas especificidades e realidades para a solução das suas demandas privadas. Os laços afetivos e as suas configurações estão em constante evolução. Entretanto, as normas no âmbito do Direito de Família não avançam na mesma velocidade dessas transformações.
Diante desse contexto, surgem algumas indagações: seria necessário regulamentar cada fase dos vínculos afetivos, como o namoro, casamento, união estável, divórcio, dissolução de união e tantos outros acordos? Para cada configuração familiar, em suas diferentes relações, um contrato seria indispensável? São várias as interpretações sobre o tema.
Apesar da variedade de posicionamentos, há um consenso: no Direito de Família, prevalece a autonomia privada, e com isso as pessoas podem definir livremente as diretrizes de seus relacionamentos.
Essa obra se faz necessária para apresentar, com uma abordagem teórica e prática, as diversas possibilidades contratuais aplicáveis ao Direito de Família. O principal objetivo é facilitar a compreensão do leitor, oferecendo uma perspectiva pragmática para questões técnicas.
O Manual Prático de Contratos e Família é destinado a quem deseja entender e aplicar os variados instrumentos contratuais no contexto das relações familiares. Seja você advogado, estudante de Direito ou profissional interessado na área, a obra oferece uma visão abrangente de como esses contratos podem formalizar acordos, prevenir e solucionar conflitos.
Além disso, o Manual apresenta uma abordagem estratégica ao expor o Método para Advogar com Contratos e Família, que proporciona aos advogados um caminho para iniciar ou consolidar sua prática profissional. O capítulo Começar com os Nichos de Conexão apresenta diretrizes para identificar oportunidades dentro dos nichos de Direito de Família e Contratos, explorando as conexões e os respectivos produtos jurídicos, para ampliar a atuação, aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo dos capítulos e possibilitar uma atuação diferenciada.
Repleto de exemplos práticos e escrito em linguagem objetiva, este Manual é um guia essencial para enfrentar as complexidades das relações familiares no cenário contemporâneo.
Autora Bruna Lyra Duque