Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina.
Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código de Processo Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Vade Mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referências doutrinárias ou jurisprudênciais. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições.
Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados.
A coleção completa é composta dos seguintes volumes:
Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum
Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais
Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos
APLICAÇÃO
O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Autor Nehemias Domingos de Melo